ATUAÇÃO LEGISLATIVA · AUTORIA
Lei 11.055
11 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara Patrimônio Cultural e Religioso de Natureza Imaterial o culto e a devoção à Nossa Senhora do Carmo no Estado do Rio de Janeiro.
Na prestação de contas
Esta lei integra a relação de 30 leis de autoria de Júlio Rocha apresentada na revista do mandato, na página 8.
Registro editorial baseado na revista 2023–2026. Para aplicação da norma, consulte seu texto oficial e atualizado.